Considerando que a LABTEST DIAGNÓSTICA S.A. completa 40 (quarenta) anos de existência no mercado de diagnóstico em humanos e animais no ano de 2011;
Considerando a intenção da LABTEST em comemorar as suas conquistas ao longo destes 40 (quarenta) anos;
A LABTEST resolve promover o Concurso Cultural Artístico de seus 40 anos de existência, que visa premiar os clientes que melhor retratarem a sua história com a LABTEST e, para tanto, institui o Concurso Cultural Artístico que será regido pelas cláusulas e condições previstas no REGULAMENTO a seguir transcrito.
DO OBJETO – A LABTEST promove o presente Concurso Cultural Artístico com o objetivo de escolher e premiar os melhores trabalhos para a fotografia e frase (máximo 140caracteres) mais criativa sobre o tema: Labtest faz parte da sua vida.
Os trabalhos deverão conter duas partes, quais sejam, imagem e texto escrito, que serão analisadas conjuntamente, conforme disposto no item 8.

1. DA ÁREA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO: – O Concurso Cultural Artístico terá abrangência nacional e internacional.
2. DA DURAÇÃO DO CONCURSO: – O Concurso Cultural Artístico terá duração de 15 de junho de 2011 a 03 de fevereiro de 2012, e terá as seguintes etapas:
3.1 As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 26 de junho e 31 de dezembro de 2011, inclusive.
3.2 A escolha dos vencedores finais será realizada entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2012, sendo a divulgação dos ganhadores efetuada no dia 03 de fevereiro de 2012.
3. DOS PRÊMIOS: – Serão premiados os 3 (três) trabalhos que apresentarem a fotografia e frase sobre o tema. "Labtest faz parte da sua história", indicada no item 1, escolhidos entre todos os trabalhos mensalmente selecionados:
4.1 - Todo o dia 15 de cada mês, a partir de julho de 2011 até o dia 15 de janeiro de 2012, serão, mensalmente, pré-selecionados os 05 (cinco) melhores trabalhos apresentados no período imediatamente anterior, os quais serão contemplados com uma mochila comemorativa dos 40 anos da LABTEST.
4.2 – Finda a pré seleção, entre todos os trabalhos pré-selecionados durante todo o período de vigência do concurso, serão escolhidos os 3 (três) melhores trabalhos, que receberão, respectivamente, os seguintes prêmios:
4.2.1– Para o 1º (primeiro) lugar: 1 (uma) viagem para duas pessoas para Paris/França, com passagem aérea e hospedagem durante 1 (uma) semana.
4.2.2– Para o 2º (segundo) lugar: 1 (um) iPad.
4.2.3– Para o 3º (terceiro) lugar: 1 (uma) câmera fotográfica digital.
4.3 – As mochilas comemorativas dos 40 anos da LABTEST e os prêmios serão entregues somente à pessoa em nome da qual o trabalho foi inscrito.
4.4 – Em se tratando de trabalho inscrito por grupo ou por pessoa jurídica, a LABTEST não se responsabilizará pela divisão do prêmio entre os integrantes do grupo e nem pela autoria dos respectivos trabalhos.
4. DAS INSCRIÇÕES: – Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá participar, em grupo ou individualmente, do concurso.
5.1 – As inscrições deverão ser feitas no período de 26 de junho a 31 de dezembro de 2011, inclusive.
5.2 – Somente serão aceitos os trabalhos cuja data de envio esteja dentro do prazo acima previsto.
5.3 – Cada participante enviará imagem, cujo o tamanho não poderá ultrapassar 1 MB e texto escrito, que deverá conter, no máximo, 140 (cento e quarenta) caracteres, através do site www.labtest.com.br/promocao.
5.4 – Além do envio da imagem e do texto escrito, o participante preencherá ficha cadastral contendo nome, endereço, e-mail, telefone, cargo e empresa, para fins exclusivos de identificação e divulgação, bem como indicará o nome dos demais integrantes do grupo, caso seja necessário.
5.5 – Os trabalhos apresentados deverão obedecer ao disposto na Lei Federal n.º 9.610/98, cabendo ao participante declarar-se titular legítimo dos direitos patrimoniais de autor, e concordar expressamente com a cessão gratuita destes, integral e exclusivamente, à LABTEST, podendo a LABTEST, a seu exclusivo critério, reproduzir, editar, adaptar, traduzir ou, por qualquer meio, transformar todo o material recebido, total ou parcialmente, para uso, em todos os veículos de mídia admitidos, em campanha publicitária nacional e/ou internacional, sem importar em quaisquer ônus para a LABTEST.
5.6 – Caso queira o participante concorrer com mais de um trabalho, deverá repetir todo o procedimento, com nova imagem e novo texto escrito.
5.7 – As inscrições serão feitas de forma gratuita, exclusivamente através do site www.labtest.com.br/promocao, até o dia 31 de dezembro de 2011.
5.8 – Somente serão aceitas as inscrições que preencherem todos os requisitos aqui contemplados.
5.9 – Todos os participantes deverão ainda, conforme texto do regulamento disponibilizado no site, responsabilizar-se integralmente pela cessão dos direitos de imagem daqueles que forem identificados nas fotos, por meio de documento específico, através do qual devem ser fornecidos todos os dados de cada uma das pessoas identificadas nas fotos (nome, naturalidade, estado civil, profissão, CPF, Carteira de Identidade, endereço, e-mail, telefones), eximindo a LABTEST de qualquer indenização posterior que eventualmente venha a responder, judicial ou administrativamente, por este motivo.
5.10 – Todos os participantes deverão aceitar irrestritamente o regulamento.
5. DA UTILIZAÇÃO DAS FOTOS: – Todos os trabalhos pré-selecionados poderão ser usados exclusivamente pela LABTEST, integral ou parcialmente, conjunta ou separadamente, a qualquer tempo, em peças de mídia impressa, comunicação visual em estandes e na internet, em qualquer outro tipo de publicidade em âmbito nacional e/ou internacional, desde que identifique a autoria dos trabalhos.
6.1 – Cada participante será exclusiva e integralmente responsável pelos direitos de imagem e de autoria das fotos, eximindo a LABTEST de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual pela utilização das mesmas.
6. DA HABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES: – Somente estarão habilitados a concorrer aos prêmios do Concurso Cultural Artístico os participantes que cumprirem integralmente os requisitos constantes do presente regulamento.
7. DA COMISSÃO JULGADORA: – A comissão julgadora será formada por 5 (cinco) membros, sendo 3 (três) profissionais de notório conhecimento na área de publicidade e propaganda, representantes de agência de publicidade contratada pela LABTEST, e por 2 (dois) profissionais do departamento de Marketing da LABTEST. 8.1 – A Comissão indicará os trabalhos pré-selecionados ao longo dos meses do período de inscrição, bem como selecionará os 3 (três) trabalhos vencedores, que receberão os prêmios, conforme estipulado no presente Regulamento.
8.2 – À Comissão incumbe proceder à recepção, análise e julgamento dos trabalhos.
8.3 – Para fins de pré-seleção e escolha dos trabalhos vencedores, a Comissão atentará para os quesitos de Criatividade, Originalidade e Pertinência dos trabalhos. 8.4 – Todas as reuniões da comissão julgadora serão registradas em ata e acompanhadas de 02 (duas) testemunhas.
8.5 – A Comissão Julgadora é soberana para estabelecer o seu procedimento de trabalho.
8.6 – As avaliações da Comissão Julgadora serão irrecorríveis.
8. DA PRÉ-SELEÇÃO: – Mensalmente, todo o dia 15 de cada mês, a partir de julho de 2011 até janeiro de 2012, a comissão julgadora promoverá a pré-seleção dos 05 (cinco) melhores trabalhos apresentados no período imediatamente anterior, contemplando cada participante cujo trabalho tenha sido pré-selecionado com uma mochila comemorativa dos 40 anos da LABTEST.
9.1 – O resultado dos trabalhos pré-selecionados mensalmente será divulgado através do sítio eletrônico www.labtest.com.br/promocao, bem como cada participante será contatado por telefone ou e-mail para receber a mochila comemorativa dos 40 anos da LABTEST, que poderá ser retirada no endereço da LABTEST ou do revendedor mais próximo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da divulgação no sítio eletrônico, sob pena de caducar o seu direito.
9. DO JULGAMENTO FINAL: – Após a última pré-seleção dos trabalhos que ocorrerá em 15 de janeiro de 2012, entre os dias 16 de 31 do mesmo mês, a comissão julgadora se reunirá para escolher entre todos os trabalhos pré-selecionados os 3 (três) trabalhos vencedores, aos quais serão atribuídos os prêmios indicados no item 4 deste Regulamento.
10.1 – Os critérios de avaliação do julgamento atentarão para a criatividade, originalidade e pertinência global dos trabalhos.
10.3 – O resultado do Concurso será divulgado no sítio eletrônico da LABTEST – www.labtest.com.br/promocao, bem como cada participante será contatado por telefone ou e-mail para receber o prêmio, que poderá ser retirado no endereço da LABTEST ou do revendedor mais próximo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da divulgação no sítio eletrônico, sob pena de caducar o seu direito.
10. DA DIVULGAÇÃO: – O Concurso será divulgado internamente nas dependências da LABTEST, bem como em seus estandes nos Congressos e Feiras que vier a participar durante todo o período do Concurso, através de comunicação visual, além da divulgação através do sítio eletrônico www.labtest.com.br/promocao. 11.1 – Havendo dúvidas relativamente ao regulamento da promoção, os interessados deverão procurar a Comissão Julgadora, através do sítio eletrônico ou pelo endereço eletrônico: promocao40anos@labtest.com.br.
11.2 – Todas as dúvidas serão solucionadas pela Comissão Julgadora, que decidirá de forma soberana. 11. DO FORO: – Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias e litígios decorrentes deste instrumento.

Considerando que a LABTEST DIAGNÓSTICA S.A. está promovendo Concurso Cultural Artístico de seus 40 anos de existência, visando premiar colaboradores, clientes e parceiros que melhor retratarem a sua história com a LABTEST.
Considerando que até o presente momento a Comissão Julgadora não identificou trabalhos (imagem e texto) que pudessem ser pré-selecionados para a premiação conforme Regulamento do Concurso Cultural.
Considerando que a LABTEST deseja premiar os seus clientes e parceiros que melhor respondam à pergunta “Qual é a sua melhor história com a LABTEST?”.
A LABTEST DIAGNÓSTICA S.A. resolve, através do presente TERMO ADITIVO ao Regulamento original, prorrogar o prazo do Concurso Cultural, nos termos seguintes:
CLÁUSULA 1ª - DA DURAÇÃO DO CONCURSO – O Concurso Cultural Artístico fica prorrogado, e passa a ter duração até 29 de fevereiro de 2012, observadas as seguintes etapas:
1.1- As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 15 de fevereiro de 2012, inclusive.
1.2- A escolha dos vencedores finais será realizada entre os dias 16 e 28 de fevereiro de 2012, sendo a divulgação dos ganhadores efetuada no dia 29 de fevereiro de 2012.
CLÁUSULA 2ª - DOS PRÊMIOS – Na hipótese de a Comissão Julgadora não identificar nenhum trabalho que atenda aos critérios estabelecidos no Regulamento para premiação, não haverá qualquer obrigação de a LABTEST eleger nenhum trabalho inscrito.
2.1- Nesta hipótese, a LABTEST se abstém de utilizar qualquer trabalho (imagem e texto) enviada para participação no Concurso Cultural.
CLÁUSULA 3ª - Ficam mantidas, para todos os seus efeitos, todas as demais cláusulas do Regulamento original, que não tenham sido alteradas pelo presente termo.

DECLARAÇÃO DE AUTORIA c/c CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR

Pelo presente instrumento particular de Declaração de Autoria c/c Cessão de Exploração dos Direitos Patrimoniais de Autor, , nacionalidade , estado civil , profissão , inscrito no CPF sob o nº , inscrito no RG sob nº , residente e domiciliado na , bairro , -, CEP , telefone de contato nº , e-mail:, DECLARA-SE autor do texto e da imagem/foto inscritos em seu nome no Concurso Cultural e Artístico promovido pela LABTEST DIAGNÓSTICA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16516296/0001, situada na Av. Paulo Ferreira da Costa, nº 600, D.I. Vista Alegre, Lagoa Santa/MG, CEP: 33400-000, em virtude do seu aniversário de 40 (quarenta) anos, e AUTORIZA e CEDE gratuita, integral e exclusivamente, à LABTEST DIAGNÓSTICA S.A., a EXPLORAÇÃO dos direitos patrimoniais de autor, permitindo à LABTEST, a seu exclusivo critério, reproduzir, editar, adaptar, traduzir ou, por qualquer meio, transformar todo o material recebido, total ou parcialmente, para uso, em todos os veículos de mídia admitidos, em campanha publicitária nacional e/ou internacional, sem importar em quaisquer ônus para a LABTEST.
O presente instrumento particular de Declaração de Autoria c/c Cessão de Exploração dos Direitos Patrimoniais de Autor é celebrado a título gratuito, podendo o referido material ser veiculado por todos os meios de publicidade existentes, total ou parcialmente, por todo o território nacional ou internacional, podendo ser reutilizada a qualquer tempo conforme a conveniência da LABTEST DIAGNÓSTICA S.A.
Neste ato, responsabiliza-se integralmente pela cessão dos direitos de imagem daqueles que forem identificados nas fotos, que deverá ser feita através de documento específico, no qual devem ser fornecidos todos os dados de cada pessoa identificada nas fotos (nome, naturalidade, estado civil, profissão, CPF, Carteira de Identidade, endereço, e-mail, telefones), eximindo a LABTEST de qualquer indenização posterior que eventualmente venha a responder, judicial ou administrativamente, por este motivo.
A fim de que o material seja explorado exclusivamente pela LABTEST, integral ou parcialmente, conjunta ou separadamente, a qualquer tempo, em peças de mídia impressa, comunicação visual em estandes e na internet, em qualquer outro tipo de publicidade em âmbito nacional e/ou internacional, a LABTEST deverá sempre identificar a autoria dos trabalhos.
O presente instrumento particular de Declaração de Autoria c/c Cessão de Exploração dos Direitos Patrimoniais de Autor celebrado em caráter definitivo, irretratável e irrevogável, obrigando as partes por si e por seus sucessores a qualquer título, a respeitarem integralmente os termos e condições aqui estipuladas. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias e litígios decorrentes deste instrumento.

Nome: -

Termo de cessão de uso de imagem:




Li, preenchi, e concordo com o presente Termo de Cessão de Uso de Imagem.